Advogado Online

Eduarda Pires Nunes

Sombrio (SC)

Sobre mim

- Advogada especialista em Direito do Trabalho
- Pós graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- Sócia Coelho Advogados Associados
- Atuante em todo o Brasil

Publicações

(97)

Eduarda Pires Nunes

Artigo · há 19 dias

Como vai ficar a estabilidade da empregada gestante com a ADPF 1288?

Você já deve ter ouvido que uma funcionária grávida não pode ser demitida sem justa causa. Mas você sabia que as regras sobre essas proteções foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF)? Trata-se...

Eduarda Pires Nunes

Artigo · há 2 meses

A empresa pode descontar todo o valor da rescisão para empréstimo CLT?

O empréstimo consignado CLT é uma modalidade de crédito destinada ao trabalhador com carteira assinada, em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Por isso, costuma ter...

Eduarda Pires Nunes

Artigo · há 3 meses

Fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas: o que muda para trabalhadores e empresas?

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta também amplia o descanso semanal...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(24)

Eduarda Pires Nunes

Comentário · há 6 meses

É possível somar o tempo de trabalho em mais de uma empresa para receber o seguro-desemprego?

Eduarda Pires Nunes · ano passado

Obrigada pela sugestão, artigo atualizado!

Eduarda Pires Nunes

Comentário · há 8 meses

Pai que não visita o filho pode ser condenado a pagar multa. Verdade ou mentira?

Eduarda Pires Nunes · há 5 anos

Com todo respeito à sua experiência pessoal, é importante esclarecer alguns pontos.

O direito de convivência não é uma punição ao genitor, nem um “capricho do Estado” ou da genitora. Trata-se de um poder-dever, de modo que além de obrigação, é também um direito do genitor, que pode acionar a justiça caso esteja tendo esse direito violado.

A parentalidade, uma vez existente, não é facultativa, tampouco condicionada à conveniência, à vontade momentânea ou ao histórico do relacionamento entre os pais.

Ninguém é “obrigado a amar”, mas todo genitor é legalmente responsável por não causar danos evitáveis ao desenvolvimento emocional do filho. A omissão deliberada, quando injustificada, pode sim configurar violação de dever jurídico, porque a criança não escolhe nascer, não escolhe o contexto familiar e não pode arcar com as consequências das escolhas dos adultos.

Relatos individuais de superação — por mais respeitáveis que sejam — não afastam dados científicos, psicológicos e jurídicos consolidados, nem servem como parâmetro normativo para milhões de crianças.

Por fim, o debate aqui não é sobre obrigar sentimentos, mas sobre responsabilizar condutas. O foco é a proteção integral da criança, e não a preservação do conforto emocional de adultos que, voluntariamente ou não, assumiram a condição de genitores.

Discordar é legítimo. Respeito a sua opinião e agradeço o comentário.

Eduarda Pires Nunes

Comentário · há 8 meses

Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos.

Eduarda Pires Nunes · há 8 meses

Obrigada pela sugestão, em breve traremos um artigo para tratar desse tema.

Carregar mais

Recomendações

(45)

Bruno Leonardo

Comentário · há 6 meses

É possível somar o tempo de trabalho em mais de uma empresa para receber o seguro-desemprego?

Eduarda Pires Nunes · ano passado

Poderia atualizar o artigo colocando que no penúltimo emprego mesmo que tenha saído em comum acordo o tempo que esteve nesse emprego é contato.. obrigado

Aline Artico

Comentário · há 8 meses

Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos.

Eduarda Pires Nunes · há 8 meses

Por favor, fale também da questão do nível superior ou técnico (disposto no artigo 2º) ... pq isso sim é o que vai "pegar" para galera... acabou a farra para quem não tem diplominha

Fátima T Felippe

Comentário · há 8 meses

Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos.

Eduarda Pires Nunes · há 8 meses

Dra.
Parabéns. Adorei a matéria. útil e necessária.

Carregar mais

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(31)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Sombrio (SC)

Carregando