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Eduarda Pires Nunes

Sombrio (SC)

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Eduarda Pires Nunes

Artigo · há 5 dias

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Eduarda Pires Nunes

Artigo · mês passado

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Eduarda Pires Nunes

Artigo · há 2 meses

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Direito do Trabalho, 100%

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Comentários

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Eduarda Pires Nunes

Comentário · há 4 meses

É possível somar o tempo de trabalho em mais de uma empresa para receber o seguro-desemprego?

Eduarda Pires Nunes · há 11 meses

Obrigada pela sugestão, artigo atualizado!

Eduarda Pires Nunes

Comentário · há 6 meses

Pai que não visita o filho pode ser condenado a pagar multa. Verdade ou mentira?

Eduarda Pires Nunes · há 4 anos

Com todo respeito à sua experiência pessoal, é importante esclarecer alguns pontos.

O direito de convivência não é uma punição ao genitor, nem um “capricho do Estado” ou da genitora. Trata-se de um poder-dever, de modo que além de obrigação, é também um direito do genitor, que pode acionar a justiça caso esteja tendo esse direito violado.

A parentalidade, uma vez existente, não é facultativa, tampouco condicionada à conveniência, à vontade momentânea ou ao histórico do relacionamento entre os pais.

Ninguém é “obrigado a amar”, mas todo genitor é legalmente responsável por não causar danos evitáveis ao desenvolvimento emocional do filho. A omissão deliberada, quando injustificada, pode sim configurar violação de dever jurídico, porque a criança não escolhe nascer, não escolhe o contexto familiar e não pode arcar com as consequências das escolhas dos adultos.

Relatos individuais de superação — por mais respeitáveis que sejam — não afastam dados científicos, psicológicos e jurídicos consolidados, nem servem como parâmetro normativo para milhões de crianças.

Por fim, o debate aqui não é sobre obrigar sentimentos, mas sobre responsabilizar condutas. O foco é a proteção integral da criança, e não a preservação do conforto emocional de adultos que, voluntariamente ou não, assumiram a condição de genitores.

Discordar é legítimo. Respeito a sua opinião e agradeço o comentário.

Eduarda Pires Nunes

Comentário · há 6 meses

Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos.

Eduarda Pires Nunes · há 6 meses

Obrigada pela sugestão, em breve traremos um artigo para tratar desse tema.

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Recomendações

(45)

Bruno Leonardo

Comentário · há 5 meses

É possível somar o tempo de trabalho em mais de uma empresa para receber o seguro-desemprego?

Eduarda Pires Nunes · há 11 meses

Poderia atualizar o artigo colocando que no penúltimo emprego mesmo que tenha saído em comum acordo o tempo que esteve nesse emprego é contato.. obrigado

Aline Artico

Comentário · há 6 meses

Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos.

Eduarda Pires Nunes · há 6 meses

Por favor, fale também da questão do nível superior ou técnico (disposto no artigo 2º) ... pq isso sim é o que vai "pegar" para galera... acabou a farra para quem não tem diplominha

Fátima T Felippe

Comentário · há 6 meses

Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos.

Eduarda Pires Nunes · há 6 meses

Dra.
Parabéns. Adorei a matéria. útil e necessária.

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